Informação legal
Termos de utilização
Estes termos dizem respeito ao site. Não são o contrato do trabalho para clientes — esse consta de uma proposta assinada.
01 O que estes termos abrangem
Estes termos constituem um acordo entre o utilizador e a Escordium Marketing, S.A. («Escordium», «nós») quanto à utilização de escordium.com e das suas subpáginas. Ao navegar no site ou ao enviar-nos um formulário, o utilizador aceita-os.
Não regem o trabalho que realizamos para clientes. O âmbito, o preço, os prazos, a propriedade intelectual, a confidencialidade e a responsabilidade de cada projeto constam da proposta ou do caderno de encargos assinado para esse projeto, e esses documentos prevalecem sobre esta página em tudo o que diferir.
02 Utilização do site
Pode ler o site, citá-lo com atribuição e contactar-nos através dele. Não pode:
- Extrair, rastrear ou descarregar o site em massa, além da indexação normal por motores de busca.
- Sondar, analisar ou testar a segurança do site ou dos sistemas que o suportam, nem tentar obter acessos que não lhe foram concedidos.
- Enviar submissões automatizadas, repetidas ou fraudulentas, nem usar os formulários para distribuir software malicioso ou conteúdos ilícitos.
- Usar o nosso nome, logótipo ou textos de modo a sugerir que o apoiamos.
- Usar o site para violar a lei, em Cabo Verde ou no país onde se encontra.
Se estiver a fazer investigação de segurança autorizada e encontrar algo, comunique-nos para info@escordium.com antes de o comunicar a terceiros. Não perseguiremos quem comunique de boa-fé.
03 Propriedade intelectual
O design, os textos, o código, a fotografia e o nome e logótipo Escordium presentes neste site pertencem à Escordium ou aos nossos licenciadores. Não é concedida qualquer licença além da leitura do site e da citação leal com indicação da fonte.
Os nomes, logótipos e marcas de clientes apresentados na secção de clientes pertencem a essas empresas e aparecem com a sua autorização, para as identificar como clientes. Nada nessa secção implica que aprovem o restante trabalho da Escordium.
04 Pedidos, orçamentos e propostas
Tudo o que consta deste site — descrições de serviços, entregáveis, o processo por fases — é informação, e não uma proposta suscetível de aceitação. Um preço ou um âmbito só se torna vinculativo quando ambas as partes assinam uma proposta.
Por favor, não envie material confidencial ou sensível através do formulário de contacto. A mensagem passa por um prestador externo de formulários e chega como e-mail comum. Se precisar de partilhar algo ao abrigo de um acordo de confidencialidade, indique-o no formulário e celebraremos um antes.
As ideias não solicitadas que nos enviar não são tratadas como confidenciais, salvo se tivermos acordado por escrito que o são.
05 Exatidão e ausência de garantia
Procuramos manter este site exato e atual, mas é disponibilizado tal como está, sem garantia de qualquer natureza. Os números, resultados e prazos descrevem trabalho já realizado e não constituem promessa quanto ao que o seu projeto irá alcançar. Não garantimos que o site funcione sem interrupções ou sem erros.
06 Ligações para outros sites
O site remete para os sites dos nossos clientes e para outros terceiros. Não os controlamos, não somos responsáveis pelos seus conteúdos nem pelas suas práticas de privacidade, e uma ligação não constitui um endosso.
07 Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, a Escordium não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de atividade decorrentes da utilização deste site ou da confiança depositada no que aqui é publicado.
Nada nestes termos limita responsabilidade que não possa ser licitamente limitada, incluindo a responsabilidade por dolo ou por morte ou danos pessoais causados por negligência.
08 Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade. O que o site guarda no seu navegador está descrito na nossa política de cookies. Ambas fazem parte integrante destes termos.
09 Alterações e disponibilidade
Podemos alterar o site, estes termos, ou retirar qualquer deles, em qualquer momento. A versão aqui publicada é a aplicável, e a data no topo indica quando foi alterada pela última vez. Continuar a utilizar o site depois de uma alteração significa que a aceita.
10 Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei da República de Cabo Verde. Os litígios que deles resultem são da competência dos tribunais da Praia, Cabo Verde, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência.
Questões sobre estes termos: info@escordium.com.
Esta página descreve o funcionamento real do site da Escordium; não constitui parecer jurídico. Deve ser revista por advogado habilitado em Cabo Verde antes da publicação, e todos os campos entre parênteses retos devem ser preenchidos primeiro.
